Passo a Passo do Pedido de Registro de Marca no INPI
Do cadastro ao número do processo, sem intermediário
Com a marca definida, as classes escolhidas e a pesquisa feita, chega a hora do pedido. Muita gente trava aqui, achando que o processo é complicado demais para fazer sozinho. Não é. Segundo o próprio INPI, qualquer pessoa pode fazer o pedido pela internet, sem advogado ou despachante. O que exige atenção são os detalhes: o código certo da taxa, os dados do titular e a imagem da marca. Este artigo mostra o caminho, etapa por etapa.
O que separar antes de começar
As etapas do pedido
1. Faça o cadastro no portal do INPI. O titular, ou o seu procurador, precisa de um cadastro com login e senha no sistema do INPI. É com ele que você emite as guias e faz o pedido.
2. Emita a GRU. A Guia de Recolhimento da União é o boleto da taxa. Para o pedido de registro, existem dois códigos de serviço:
389: pedido com especificação pré-aprovada.
394: pedido com especificação de livre preenchimento.
É uma guia por classe. Se for pedir duas classes, são dois pedidos e duas guias.
3. Pague a GRU. Segundo a tabela do INPI em vigor desde 20 de setembro de 2025, o pedido custa R$ 880 por classe com especificação pré-aprovada e R$ 1.720 com livre preenchimento. Pessoas físicas, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e outros têm 50% de desconto: R$ 440 e R$ 860, respectivamente. Pessoas inscritas no CadÚnico e pessoas com deficiência podem ter isenção. Nessa tabela, a concessão e os primeiros 10 anos de proteção não têm cobrança extra. Como os valores mudam, confira a tabela vigente no portal do INPI antes de pagar.
4. Preencha o formulário eletrônico. No sistema de pedidos de marca (e-Marcas), informe o número da GRU paga e preencha:
os dados do titular;
a natureza (produto ou serviço) e a apresentação (nominativa, mista etc.);
o nome da marca e a imagem, se houver;
a classe e a especificação;
a procuração, se outra pessoa estiver fazendo o pedido por você.
5. Confira e envie. Revise tudo antes de enviar, principalmente o nome do titular, a grafia da marca e a classe. Depois do envio, o sistema gera o número do processo e o comprovante. Guarde os dois: é com o número que você vai acompanhar o pedido.
Erros comuns que geram exigência ou negativa
Classe errada ou especificação que não corresponde ao que o negócio faz.
Imagem diferente da marca que você realmente usa.
Titular errado, pedir no CPF quando a marca deveria ser da empresa.
Pular a pesquisa e descobrir só no exame que já existia marca parecida.
Conclusão e próximos passos
O pedido é a parte mais rápida do processo, desde que as decisões anteriores estejam bem feitas. Separe os documentos, confira a tabela de taxas, emita uma guia por classe com o código certo e revise o formulário antes de enviar. Guarde o número do processo: a partir dele começa a fase de acompanhamento, que é o tema do próximo artigo.