Antes do Pedido: Tipos de Marca, Classes e Pesquisa no INPI
Três decisões que evitam a maior parte dos pedidos negados
O INPI também aceita outras formas, como a marca de posição, mas elas são pouco comuns para pequenos negócios.
Uma regra prática: a nominativa protege o nome de forma mais ampla, porque não depende do desenho. A mista pode ser aceita mesmo quando o nome sozinho é fraco, porque o conjunto se diferencia. Algumas empresas pedem as duas, em pedidos separados.
2. A classe: em qual atividade proteger
A proteção da marca vale para o ramo de atividade registrado. Para organizar isso, o INPI usa a Classificação de Nice, uma lista internacional com 45 classes: as classes 1 a 34 são de produtos, e as classes 35 a 45 são de serviços.
Cada pedido cobre uma classe, e cada classe paga a sua taxa. Por isso, a pergunta é: em quais classes o meu negócio realmente atua?
Dentro de cada classe, você também escolhe a especificação, ou seja, a lista de produtos ou serviços cobertos. O INPI oferece especificações pré-aprovadas, já prontas, e permite o livre preenchimento, quando você descreve com as suas palavras. A pré-aprovada costuma ser mais barata e com menos risco de exigência.
3. A pesquisa: o nome está livre?
A busca prévia não é obrigatória, mas, segundo o próprio INPI, é muito recomendada. Ela é gratuita, feita no portal do INPI, na busca de marcas. Como fazer:
Pesquise o nome exato e também variações: com e sem acento, no singular e no plural, com grafias parecidas.
Use a busca por radical para encontrar marcas que contenham partes do seu nome.
Filtre pelas classes em que você pretende registrar e pelas classes próximas.
Olhe a situação de cada resultado: pedidos em andamento e registros em vigor contam; pedidos arquivados ou registros extintos, em geral, não impedem.
Complete fora do INPI: procure o nome no Google, nas redes sociais, no Registro.br e em marketplaces.
O que o INPI analisa é o risco de confusão: marcas iguais ou parecidas, no mesmo ramo ou em ramo próximo, tendem a ser barradas. Uma marca parecida em um ramo totalmente diferente, em geral, não impede o seu pedido.
Exemplo prático
Ana fez as três escolhas para a confeitaria:
Pesquisa: encontrou o pedido de "Doces da Ana" na classe 30, a de bolos e doces. Com a semelhança e o mesmo ramo, o risco de ter "Doce Ana" negado era alto. Junto com a sócia, ela criou um nome novo e mais original: "Açucarela". A busca por radical e por variações não mostrou nada igual nas classes de interesse.
Apresentação: escolheu a marca mista, com o nome "Açucarela" e o desenho do cupcake que já usava, para manter o visual que os clientes conheciam.
Classes: a confeitaria vai fabricar e vender bolos e doces (classe 30, produtos) e servir café e doces no local (classe 43, serviços de alimentação). Por isso, decidiu pedir as duas classes, com especificação pré-aprovada.
Antes de pagar qualquer taxa, Ana já sabia o que ia pedir, em quais classes e com qual risco.
Conclusão e próximos passos
Antes do pedido, decida três coisas: a apresentação da marca, as classes em que ela será usada e se o nome está livre. Faça a pesquisa no portal do INPI com variações do nome e salve os resultados. Se encontrar algo parecido no mesmo ramo, é melhor ajustar o nome agora do que ter o pedido negado depois. Com essas três respostas, você está pronto para o passo a passo do pedido.
Muitos pedidos de marca são negados não por falta de documentos, mas por escolhas feitas antes do pedido: o tipo de marca errado, a classe errada ou um nome que já existia. Essas três decisões são rápidas de tomar quando você sabe o que olhar. Este artigo mostra como escolher a apresentação da marca, encontrar a classe certa e pesquisar se o nome está livre.
1. A apresentação: como a marca vai aparecer
O INPI classifica as marcas pela forma como elas são apresentadas. As mais comuns são: